Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Ministério Público investigará fraude em concurso

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada